Instruções
CATEGORIAS DE RENDIMENTOS QUE PODE TER:
Consideramos os rendimentos mais frequentes. Por isso, se não encontrar a sua situação nos rendimentos abaixo, entre em contato connosco.
Rendimento de Trabalho dependente:
– Remuneração numa situação de contrato de trabalho, em entidade pública ou privada.
Rendimento de Trabalho independente:
– Prestadores de serviços e empresários, com atividade aberta nas Finanças, com ou sem estabelecimento estável em Portugal;
– Prestadores de serviços e empresários, sem atividade aberta nas Finanças, com estabelecimento estável no estrangeiro;
– Ato Isolado (prestado em Portugal)
– Royalties, autor originário
Rendimentos de capitais:
– Juros (depósitos à ordem ou a prazo, títulos de dívida, obrigações, suprimentos, participação em fundos de investimento mobiliário ou imobiliário e outros conhecidos como Reits, ETFs, PPRs)
– Distribuição de lucros
– Royalties, não autor originário
Rendimentos Prediais:
– Rendas e outras prestações obtidas pelo uso de imóveis (casas, lojas, terrenos)
Rendimentos de Mais-Valias:
– Venda de um imóvel (casa, loja, terreno);
– Venda de valores mobiliários (ações e outros valores mobiliários, fundos de investimento, etc)
– Cessão de posição contratual relativo a bem imóvel
Rendimentos de Pensões:
– Pensões de aposentação ou de reforma, velhice, invalidez ou sobrevivência;
– Pensões de alimentos
– Prestações pagas por companhias de seguros, regimes complementares de segurança social (contribuições da entidade patronal)
Rendimentos do Exterior:
– Qualquer dos rendimentos anteriores, mas obtidos no estrangeiro.
Residente Não Habitual:
Estatuto aprovado pelo Serviço de Finanças.